Reunião com a DN/PSP

O SPP-PSP reuniu com o Exmº Diretor Nacional da PSP tendo este esclarecido o seguinte:

FÉRIAS: Durante o corrente ano todo o efetivo vai poder remarcar os dias de férias que lhes couberem nos termos da avaliação de desempenho, logo que o procedimento de homologação esteja concluído;

FARDAMENTO: Está em fase de conclusão a plataforma de aquisição de fardamentos; É intenção da DN dotar os Agentes do 13º CFA já com novos polos; A DN pretende que, até ao Outono, aquando do início da utilização do fardamento de Inverno, todo o efetivo já tenha adquirido os novos polos para uniformização.

PROCEDIMENTOS CONCURSAIS: Foi-nos garantido que todos os procedimentos concursais decorrem dentro dos trâmites legais, encontrando-se nas seguintes fases:

Promoção a Agente Principal: a lista final já foi homologada e está para publicação. O DN afirmou que no vencimento do mês de Maio já estará refletida a promoção.

Promoção a Agente Coordenador: considerando o elevado número de candidatos, é o procedimento mais moroso, mas está quase concluído e é previsto decorrer a ação de formação adequada durante os meses de Junho e Julho.

Chefe Principal: o procedimento concursal está mais atrasado, sendo concluído até ao final do corrente mês.

Chefe Coordenador: serão notificados, nos próximos dias, os chefes admitidos e excluídos ao procedimento concursal. Está previsto decorrer a ação de formação em Junho e Julho.

Comissário: brevemente será publicada em OS a listagem dos candidatos admitidos e excluídos, independentemente dos recursos que decorrem nas instâncias superiores.

O Diretor Nacional da PSP comunicou ainda que está para breve (Maio) a abertura do Concurso para 200 Chefes com início do curso em Outubro, bem como o facto de ter solicitado ao MAI a admissão de 800 novos Agentes, estando apenas a aguardar-se a respetiva publicação em Diário da República.

MOBILIDADE/TRANSFERÊNCIAS ENTRE COMANDOS: A DN-PSP garantiu ao SPP que está a calcular o número de indivíduos a transferir para cada comando de polícia considerando diversos fatores, entre outros, as saídas para a pré-aposentação e aposentação, pelo que apenas após o términus do 13º CFA serão operadas as transferências de Agentes.

PASSAGEM Á PRÉ-APOSENTAÇÃO: É intenção da DN-PSP que durante o ano de 2017 passem para a situação de pré-aposentação 800 elementos. No início do segundo semestre será publicada a lista dos elementos a passar à pré-aposentação.

REMUNERADOS: O SPP demostrou o desagrado existente em diversos comandos e divisões devido às disparidades de valores auferidos entre elementos e método praticados no escalonamento. Solicitamos que fosse escrupulosamente respeitado o descanso dos elementos e os serviços sejam pagos de forma regular.

O SPP-PSP aguarda agora, com serenidade, o agendamento das reuniões solicitadas aos ministérios da Administração Interna e do Trabalho e Segurança Social para resolução de outras matérias pendentes.

Quarta-feira, 12 de Abril de 2017

A Direção Nacional do SPP/PSP