Reunião com o MAI

Tal como o SPP-PSP sempre defendeu, o Ministro da Administração Interna (MAI) reconheceu que todos os agentes e subcomissários que já cumpriram o regime probatório devem ser promovidos automaticamente, sem necessidade de quaisquer outros procedimentos. Assim, e na sequência de um parecer da Procuradoria-Geral da República, foi-nos garantido pela tutela que no próximo mês de Abril todos os elementos que se encontram nesta situação irão mudar de posição remuneratória e colocados nos índices a que têm direito. Falamos num universo de mais de 2.200 polícias.

Além desta informação que veio de encontro às nossas reivindicações, há também a salientar, igualmente, que também já em Abril serão recolocados mais de 3.700 elementos policiais que em 2011 reuniam as condições para progredir na carreira.

0 MAI anunciou ainda que serão publicitadas brevemente os procedimentos concursais em todas as categorias da PSP, num total de 2.200 vagas, não tendo, no entanto, especificado uma data concreta para o efeito, razão pela qual o SPP manifestou a sua preocupação, uma vez que, como é do conhecimento geral, o “breve” dos nossos governantes e da hierarquia da PSP costuma traduzir—se em anos.

Em relação aos suplementos atualmente auferidos pelos polícias, o MAI revelou a intenção de abrir a negociação para a revisão dos existentes e criar o valor a atribuir como subsídio de risco.

Por outro lado, face à exigência do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP que tenta obrigar todos os polícias a adquirem um novo fardamento, polo azul claro, para a época de Verão e devido à inexistência da plataforma que permitiria aos polícias cumprir tal diretiva, o SPP exigiu que seja a tutela a fornecer esse material e que se definida uma data concreta para a uniformização na PSP.

Finalmente, o ministro também admitiu que é necessário rever a atual legislação sindical por forma a garantir a operacionalidade da PSP.

Sexta-feira, 16 de Março de 2018

A Direção Nacional do SPP/PSP